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Novo Passaporte Brasileiro - Jul/05
O novo documento de viagem do brasileiro, que passará a ser emitido a partir de 2006, terá a cor azul, de acordo com o padrão estabelecido pelo Mercosul, e contará com 16 novos itens de segurança, que tornarão sua falsificação praticamente impossível. As mudanças seguem as normas internacionais de segurança estabelecidas pela organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), agência ligada às Nações Unidas.
Além do passaporte comum, serão apresentados os outros cinco novos tipos de passaporte que serão emitidos pelo governo brasileiro a partir do ano que vem: o de cor verde, que será o passaporte oficial de serviço; o vermelho, diplomático; o marrom, denominado “lassez-passer”, para cidadãos de países que não mantém relações diplomáticas com o Brasil; o amarelo, para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil; e o azul-celeste, que será o passaporte de emergência.
A mudança é resultado da crescente pressão internacional pós-11 de setembro de 2001. Como o Brasil é um país de grande diversidade racial, o passaporte brasileiro é um dos mais cobiçados no mercado global da ilegalidade. Os novos itens de segurança têm o objetivo de acabar com falsificações e outras fraudes. As alterações visam também a dar maior tranqüilidade aos brasileiros residentes no exterior ou em viagem.
Segurança - O novo passaporte brasileiro terá, ao todo, 20 itens de segurança. Incluirá, por exemplo, código de barra bidimensional; perfuração cônica a laser; costura das páginas com arremate; papel reativo a produtos químicos, com fibras visíveis e invisíveis e fio de segurança e fotografia digitalizada.e impressa no documento. Numa segunda fase, incluirá dados biométricos do portador, que também farão parte de um banco de dados nacional e facilitarão as consultas em postos de fronteira.
Sistema de Controle - O projeto do novo passaporte compreende, além da instituição da caderneta de viagem, um completo sistema de controle a ser instalado em todos os portos, aeroportos e pontos de fronteira, além da rede consular no exterior, com leitura mecânica desses documentos na fiscalização do tráfego internacional. O projeto é resultado de parceria do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e da Casa da Moeda do Brasil – CMB.